Política de Privacidade

1. Responsável e contato

O Memorial Coletivo Itajaí é um projeto independente de preservação histórica. O responsável pelo projeto e pelas decisões sobre o tratamento de dados pessoais é Alexandre Volney Rizzi.

Para questões de privacidade, exercício de direitos, correções ou pedidos de análise de conteúdo, escreva para memorial@coletivoitajai.com.br.

2. Navegação e pesquisa no acervo

O site permite consultar páginas e registros históricos sem criar conta. Não há cadastro, comentários públicos ou compras. O formulário de contribuições pode receber relatos, informações, fotografias e documentos quando o serviço de recebimento estiver habilitado.

Os termos digitados na pesquisa e os filtros do catálogo são processados no seu navegador. A aplicação não os envia ao responsável pelo memorial nem os grava em armazenamento persistente do navegador.

O código desta versão não instala cookies, ferramentas de publicidade ou análise de audiência. A Cloudflare fornece a infraestrutura de hospedagem, distribuição e armazenamento privado das contribuições. Ela poderá processar endereço IP, dados de tráfego e informações técnicas das requisições para disponibilizar e proteger as páginas. Os recursos efetivamente ativados e os prazos de retenção aplicáveis deverão ser conferidos na configuração de produção. O uso de cookies técnicos dependerá dos serviços de segurança habilitados; não se presume que todos os recursos da Cloudflare estejam ativos.

3. Contato por e-mail e contribuições

O formulário compartilhado atende todas as áreas do site. Coletamos e-mail para retorno, área relacionada, título, relato, escolha de crédito (nome, pseudônimo ou anonimato), origem e autoria dos anexos, arquivos opcionais e registros de consentimento com data, protocolo e versões dos avisos. Não solicitamos CPF, RG, endereço residencial ou telefone.

O consentimento para receber, avaliar e responder à contribuição é obrigatório para usar o formulário. A autorização para publicação é separada e opcional: sua ausência não impede o envio para avaliação e impede a publicação enquanto não houver autorização específica. O e-mail e os arquivos originais não são publicados automaticamente. Para permitir a avaliação das contribuições, o sistema envia uma cópia dos campos do formulário ao e-mail privado da curadoria, memorial@coletivoitajai.com.br: área, título, relato, e-mail para retorno, escolha de identificação, crédito, autoria e origem dos materiais, lista dos arquivos, condições e autorizações, além do protocolo e da data de recebimento. As fotografias e os documentos ficam no armazenamento privado e não são anexados automaticamente ao e-mail. A Cloudflare processa o envio da mensagem e o serviço de e-mail do responsável, fornecido pelo Google, recebe essa cópia. A fila privada mantém somente metadados operacionais e o estado das tentativas por até 30 dias; o conteúdo é lido do registro privado no momento do envio. As cópias por e-mail devem observar as mesmas finalidades, os prazos de conservação e os pedidos de correção, retirada e exclusão aplicáveis ao atendimento da contribuição. A exclusão automática do R2 não elimina a cópia da caixa de e-mail, cuja revisão e eliminação cabem ao responsável. O envio é gratuito, não garante publicação e não gera pagamento, inclusive quando houver publicação. A versão das condições de privacidade e do formulário é 2026-10-29.2; os Termos de Uso permanecem na versão 2026-10-29.

Quando habilitado, o serviço armazena as contribuições em armazenamento privado Cloudflare R2, acessível apenas às pessoas autorizadas na curadoria. Não há consulta pública dos envios. O servidor valida tamanho e formato dos anexos; isso não substitui a revisão de segurança, conteúdo, direitos e metadados antes de qualquer publicação. Um identificador temporário derivado do IP e do dia é utilizado no controle de abuso; não é incluído no registro da contribuição. Contadores agregados de volume, espaço, tentativas e recebimentos são conservados por até 13 meses, sem nome, e-mail ou conteúdo dos relatos, para controle de capacidade e prevenção de custos. Reservas de capacidade usam somente identificadores técnicos durante o processamento e são removidas após a confirmação. Relatórios de consumo ficam privados na conta Cloudflare, sem dados dos remetentes. O formulário pode ser temporariamente pausado quando atingir os limites globais de capacidade ou de uso.

Contribuições pendentes e seus anexos serão eliminados automaticamente após até 180 dias, com verificação diária, salvo seleção e transferência para o acervo sob finalidade documentada antes desse prazo. A execução diária pode resultar em até 24 horas adicionais para conclusão da exclusão. Materiais selecionados e os registros de autorização pertinentes serão conservados enquanto necessários à publicação autorizada e ao exercício de direitos; a necessidade será revista ao menos anualmente. O e-mail de contato deverá ser excluído após o atendimento, no máximo em 180 dias, salvo necessidade específica documentada. Na retirada de conteúdo, será avaliada a eliminação dos dados, resguardadas as hipóteses legais de conservação. A eliminação de registros pendentes não retira automaticamente cópias já selecionadas para publicação; pedidos de retirada podem ser enviados ao contato do responsável.

Não envie dados sensíveis nem materiais com crianças ou adolescentes identificáveis por este formulário. Para esses casos e pedidos de representantes legais, procure o responsável antes de enviar. Para retirar seu consentimento, pedir acesso, corrigir crédito ou solicitar exclusão ou retirada de conteúdo, escreva ao contato indicado nesta política, informando o protocolo se disponível. Não é necessário possuir protocolo para exercer seus direitos.

Se você entrar em contato, serão recebidos os dados que enviar, como nome, endereço de e-mail, mensagem e eventuais anexos. Eles serão utilizados para responder ao pedido, avaliar correções ou contribuições e registrar as permissões pertinentes.

Envie apenas as informações necessárias. Não envie documentos de identidade ou dados sensíveis sem necessidade e orientação específica. O envio de uma mensagem ou fotografia não significa autorização automática para sua publicação.

4. Dados pessoais no acervo histórico

Biografias, fotografias e documentos podem conter nomes, imagens e informações sobre pessoas. A finalidade é contextualizar e preservar a história do transporte e de seus participantes. A disponibilidade pública de um material não afasta os cuidados com privacidade, imagem e autoria.

Pedidos relativos a identificação, contexto, correção, restrição de acesso ou remoção serão analisados conforme o conteúdo, os direitos envolvidos e a legislação aplicável. Dados de crianças e adolescentes exigem atenção especial e respeito ao seu melhor interesse.

5. Finalidades e fundamentos

O tratamento deve se limitar ao necessário para responder às solicitações, administrar e proteger o site e organizar o acervo. Conforme a atividade e os requisitos aplicáveis, podem ser pertinentes o consentimento, o cumprimento de obrigações legais, o exercício regular de direitos ou o legítimo interesse, após avaliação de necessidade e dos direitos das pessoas. A simples visita ao site não será tratada como consentimento genérico.

6. Compartilhamento, conservação e segurança

A Cloudflare, como provedora prevista para hospedagem, distribuição e, quando habilitado, recebimento e armazenamento privado de contribuições, poderá processar os dados necessários a esses serviços. O domínio utiliza infraestrutura de e-mail do Google, que poderá processar as mensagens encaminhadas ao memorial para entrega, armazenamento e segurança. Também pode ocorrer compartilhamento para cumprimento de obrigação legal ou atendimento de determinação válida. Não há ferramenta de venda de dados ou publicidade comportamental implementada nesta versão.

Mensagens e registros de autorização devem ser conservados pelo tempo necessário ao atendimento e às finalidades documentadas, consideradas as obrigações e os direitos aplicáveis. Dados desnecessários devem ser eliminados ou anonimizados quando cabível. A preservação histórica não implica retenção indiscriminada de informações pessoais.

A infraestrutura global da Cloudflare pode envolver processamento de dados fora do Brasil, conforme os serviços contratados e as condições aplicáveis. Consulte a Política de Privacidade da Cloudflare para conhecer suas práticas. Esse documento complementa as informações sobre o fornecedor e não substitui esta política do memorial. As configurações, os mecanismos aplicáveis às transferências internacionais e os períodos de retenção efetivamente adotados deverão ser confirmados antes da publicação em produção. Nenhum sistema é imune a incidentes.

7. Seus direitos

Nos casos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, você pode solicitar confirmação e acesso, correção, informações sobre compartilhamento, anonimização, bloqueio ou eliminação, portabilidade quando aplicável, e revogação do consentimento. Solicitações são gratuitas e podem ser enviadas ao contato acima. Poderemos pedir somente os elementos necessários para verificar a legitimidade do pedido.

O atendimento observará os prazos e as exceções legais, com explicação quando o pedido não puder ser atendido. Saiba mais nas orientações da ANPD sobre direitos dos titulares.

8. Área restrita da curadoria

Quando habilitada, a área administrativa permite somente a operadores autorizados consultar contribuições e arquivos privados e executar ações de curadoria. A autenticação utiliza Cloudflare Access e pode usar código temporário enviado ao e-mail autorizado. Cookies de sessão são necessários para manter esse acesso restrito; isso não cria uma conta ou exige login para a navegação pública ou o envio de contribuições.

As ações de exclusão mantêm protocolo, operador, data e resultado por até 30 dias para segurança e rastreabilidade, sem copiar relato ou contato ao histórico administrativo. A eliminação da contribuição no armazenamento privado não elimina automaticamente as cópias por e-mail, que também devem ser consideradas no atendimento de pedidos e na rotina de conservação.

9. Links externos e alterações

Ao seguir um link externo, você passa a acessar um serviço com práticas próprias de privacidade. Alterações relevantes no funcionamento do memorial serão refletidas nesta página, com atualização da data. Consulte também os Termos de Uso.