Termos de Uso

1. Sobre o memorial

O Memorial Coletivo Itajaí é um projeto independente, dedicado a reunir e apresentar registros da história do transporte coletivo de Itajaí. Seu conteúdo tem finalidade histórica, cultural e informativa. O site não é um canal de atendimento da operação atual de transporte e não oferece horários, tarifas ou itinerários como informação operacional vigente.

Responsável: Alexandre Volney Rizzi. Contato: memorial@coletivoitajai.com.br.

2. Consulta e uso responsável

A consulta ao acervo é livre e não exige cadastro nesta versão. Utilize o site de forma lícita, respeitando a privacidade, a imagem, os direitos autorais e a integridade dos registros.

Não utilize o memorial para disseminar conteúdo ilícito, tentar obter acesso não autorizado, comprometer seu funcionamento ou apresentar material alterado como documento histórico autêntico.

3. Informações históricas e limitações

O acervo está em construção e pode conter lacunas, divergências entre fontes e identificações pendentes. Datas, modelos, prefixos e demais dados devem ser considerados no contexto e no período indicados. Os totais do catálogo correspondem aos registros disponíveis e aos critérios de consolidação apresentados, não a uma garantia de inventário completo.

Correções podem ser realizadas quando houver novos documentos ou evidências. Para contribuir com uma correção, informe a página, o trecho ou registro e, quando possível, o documento que fundamenta o pedido.

4. Fotografias, documentos e autoria

A disponibilização de um material no memorial não o coloca automaticamente em domínio público nem concede licença geral de reprodução. Textos, fotografias, marcas e documentos podem pertencer a autores ou titulares distintos.

Observe os créditos, as licenças e as autorizações específicas indicadas em cada item, além das utilizações permitidas em lei. Quando necessário, obtenha autorização do titular antes de reproduzir ou adaptar o material. A indicação de crédito não substitui uma autorização exigível.

5. Contribuições e pedidos sobre conteúdo

Estas condições se aplicam a histórias, depoimentos, fotografias, documentos, correções e demais contribuições enviadas para qualquer área do site. O envio é voluntário e gratuito, não garante publicação e não gera pagamento, remuneração ou reembolso, nem mesmo se o material for publicado. A curadoria decide sobre seleção e publicação e pode recusar materiais ou solicitar esclarecimentos. Não há prazo garantido para avaliação.

O remetente responde pela veracidade das informações e declara possuir os direitos ou autorizações necessários para compartilhar os materiais, inclusive quanto a imagem, autoria e dados pessoais de terceiros. Relatos e opiniões de terceiros são de responsabilidade de seus autores e não representam necessariamente a posição do Memorial, que não garante a exatidão dos depoimentos. Essas condições não afastam as responsabilidades legais do próprio Memorial, inclusive quanto aos dados pessoais e à análise de pedidos sobre conteúdo.

A autorização de publicação deve ser específica, gratuita, não exclusiva e limitada a este site, para finalidade histórica e cultural, sem transferência de propriedade ou autorização automática para publicidade e redes sociais. No formulário, essa autorização é opcional e separada do consentimento para avaliação. Sem autorização de publicação, a contribuição permanece apenas para avaliação até que nova autorização seja obtida.

Se o material for publicado, será dado crédito pela contribuição ao nome ou pseudônimo autorizado pelo remetente, ou indicado “Contribuição anônima” caso essa seja sua escolha. A autoria das fotografias e documentos também deve ser respeitada: crédito pelo envio não equivale a crédito de autoria e não substitui autorização. Ajustes de apresentação devem preservar o sentido do relato; mudanças substanciais dependem de novo contato.

O envio de fotografias, documentos ou depoimentos não garante publicação e não transfere automaticamente direitos ao memorial. Antes de publicar uma contribuição, deverão ser esclarecidos autoria, contexto, forma de identificação e condições de uso.

Não envie material de terceiros como se fosse de sua autoria. Se identificar conteúdo que afete direitos seus ou de pessoa que represente, escreva para o contato acima, indicando o endereço da página, o material e o motivo do pedido. A solicitação será analisada conforme os direitos envolvidos e a legislação aplicável; poderão ser solicitadas informações adicionais estritamente necessárias.

6. Links, disponibilidade e responsabilidades

Links para outros sites são oferecidos como referência. O memorial não controla suas alterações, disponibilidade ou práticas. O acesso ao site pode ser interrompido para manutenção ou por problemas técnicos.

As limitações descritas nestes termos não afastam responsabilidades previstas em lei nem restringem direitos que não possam ser limitados por acordo. Consulte a Política de Privacidade para saber como são tratados dados pessoais.

7. Atualizações e legislação

Estes termos podem ser atualizados para refletir mudanças no acervo e nos serviços, com indicação da data nesta página. Aplica-se a legislação brasileira, preservados os direitos e as regras de competência legalmente assegurados.